Condições gerais de venda

Condições gerais de venda do site rage-mechanics.com

Versão aplicável a partir de 16 de setembro de 2026. Substituem as condições gerais de venda e a política de reembolso de 2 de fevereiro de 2023.

Artigo 1. Partes

As presentes condições gerais de venda (« CGV ») são celebradas entre a sociedade SAS Rage Mechanics, sociedade por ações simplificada com o capital de 1 000 €, registada no RCS de Lyon sob o número 919 621 839, com sede em 34 rue des Remparts d'Ainay, 69002 Lyon, França, n.º de IVA intracomunitário FR65919621839, e-mail: contact@rage-mechanics.com, adiante designada « Rage Mechanics » ou « o Editor », e qualquer pessoa que efetue uma encomenda no site rage-mechanics.com, adiante designado « o Cliente ».

Artigo 2. Definições

• « Cliente » : qualquer pessoa singular ou coletiva que efetue uma encomenda no Site. O Cliente « consumidor » é a pessoa singular que atua com objetivos que não se inserem no âmbito da sua atividade profissional; o Cliente « profissional » é qualquer outra pessoa, nomeadamente os revendedores que disponham de uma conta na área de revendedor.
• « Produto » : qualquer bem ou serviço vendido no Site: veículos (trotinetes elétricas e outros veículos), peças sobresselentes, peças de desempenho, acessórios, serviços de oficina.
• « Produto por encomenda » : Produto não disponível em stock no momento da encomenda, adquirido, fabricado ou montado após a validação do pagamento.
• « Produto montado » : Produto resultante da montagem, pela Rage Mechanics e a pedido do Cliente, de peças num veículo ou noutra peça (nomeadamente os packs « Edição Titânio »).
• « Site » : o site acessível através do endereço rage-mechanics.com e respetivos subdomínios.

Artigo 3. Âmbito de aplicação e aceitação

As CGV aplicam-se a qualquer encomenda efetuada no Site. Estão acessíveis a qualquer momento no Site e prevalecem sobre qualquer outro documento, nomeadamente sobre as condições de compra do Cliente profissional. O Cliente declara ter tomado conhecimento das mesmas e aceitá-las marcando a caixa prevista para o efeito antes do pagamento; esta aceitação tem o mesmo valor que uma assinatura manuscrita. Os registos informáticos da Rage Mechanics fazem fé quanto às encomendas, aceitações e comunicações, salvo prova em contrário.

O Cliente declara ter capacidade jurídica para contratar. Os Produtos destinam-se a pessoas maiores de idade.

As CGV aplicáveis são as em vigor no dia da encomenda. A Rage Mechanics pode alterá-las a qualquer momento para encomendas futuras.

Artigo 4. Produtos

As características essenciais dos Produtos são apresentadas em cada ficha de produto. As fotografias, vídeos, representações e fichas técnicas são fornecidos a título ilustrativo; as cores, acabamentos, textos serigrafados e detalhes de um modelo podem variar consoante os lotes do fabricante e o ecrã utilizado, sem que isso constitua um defeito de conformidade. Os desempenhos anunciados pelos fabricantes (velocidade, autonomia, potência, tempo de carga) são valores de fabricante medidos nas suas condições de ensaio e não são garantidos pela Rage Mechanics.

A Rage Mechanics pode retirar um Produto da venda, alterar o seu preço ou as suas características a qualquer momento, sem efeito sobre as encomendas já aceites.

Artigo 5. Encomenda

5.1. Processo. O Cliente adiciona os Produtos ao seu carrinho, verifica o conteúdo, introduz ou confirma os seus moradas, escolhe um modo de entrega e um meio de pagamento, aceita as CGV e confirma a sua encomenda clicando no botão com a menção « encomenda com obrigação de pagamento ». A encomenda só é firme após o recebimento efetivo do pagamento.

5.2. Confirmação. A Rage Mechanics envia um e-mail de confirmação a resumir a encomenda. Reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em caso de erro manifesto de preço, indisponibilidade do Produto, litígio anterior com o Cliente, suspeita de fraude ou impossibilidade de entregar na morada indicada; as quantias pagas são então reembolsadas, com exclusão de qualquer indemnização.

5.3. Exatidão das informações. O Cliente é o único responsável pela exatidão das informações que introduz (identidade, morada de entrega, número de telefone, endereço de e-mail, compatibilidade do Produto com o seu veículo). Qualquer devolução, reexpedição, atraso ou perda resultante de informações erradas ou incompletas fica a seu cargo.

5.4. Disponibilidade e Produtos por encomenda. A disponibilidade é indicada em cada ficha:

• « Em stock » : expedição no prazo de preparação indicado no artigo 7.
• « Por encomenda » : o Produto é adquirido, fabricado ou montado após a validação do pagamento. O prazo apresentado na ficha é uma estimativa indicativa, calculada a partir do pagamento, que depende dos prazos dos fornecedores e fabricantes; não constitui um compromisso firme. A Rage Mechanics informa o Cliente por e-mail de qualquer atraso previsível significativo. Um atraso de abastecimento não confere direito a qualquer indemnização.

O Cliente pode cancelar sem custos uma encomenda « por encomenda » desde que a Rage Mechanics não tenha iniciado o abastecimento específico nem começado a montagem; é então reembolsado no prazo de catorze dias. Além disso, o cancelamento já não é possível para os Produtos montados ou personalizados (artigo 8.3).

5.5. Produtos montados a pedido do Cliente. Certos Produtos (packs « Edição Titânio », montagens de peças de desempenho, baterias ou motores montados de acordo com as indicações do Cliente) são realizados montando, a pedido do Cliente, peças fabricadas ou escolhidas pela Rage Mechanics num veículo novo ou noutro Produto, em substituição de peças de origem. Esta montagem modifica o veículo ou a peça de maneira duradoura e torna-o não comercializável no estado de origem. Estes Produtos são, portanto, bens confecionados segundo as especificações do Cliente ou claramente personalizados na aceção do artigo aplicável. O Cliente é disso informado na ficha de produto e, antes do pagamento, através de uma caixa de seleção específica cuja aceitação é registada com a encomenda.

Artigo 6. Preço e pagamento

6.1. Preço. Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos para entregas na União Europeia, excluindo os custos de entrega, que são apresentados no carrinho antes da validação. Para entregas fora da União Europeia, os preços são apresentados sem IVA francês. Os preços aplicáveis são os exibidos no momento da encomenda. Em caso de erro manifesto de preço (preço irrisório face ao valor do Produto), a Rage Mechanics pode cancelar a encomenda nos termos do artigo 5.2.

6.2. Meios de pagamento. O Cliente paga por cartão bancário (pagamento seguro Stripe, incluindo Apple Pay e Google Pay quando propostos), PayPal, transferência bancária, cheque, ou pelo pagamento fracionado proposto no carrinho quando o montante e o país de entrega forem elegíveis (oferta sujeita à aceitação da entidade financiadora, cujas condições são apresentadas no momento da seleção). A Rage Mechanics não tem acesso a nenhum dado de cartão bancário. Em caso de pagamento por transferência ou cheque, a encomenda só é processada e os prazos só começam a contar a partir do recebimento; uma encomenda não paga no prazo de dez dias é cancelada.

6.3. Faturação. A fatura é disponibilizada na área de cliente em formato eletrónico, o que o Cliente aceita expressamente.

6.4. Atraso de pagamento (Clientes profissionais). Qualquer montante não pago na data de vencimento gera automaticamente juros de mora à taxa de três vezes a taxa de juro legal, bem como uma indemnização fixa de recuperação de 40 € por fatura, sem prejuízo da suspensão das encomendas em curso.

6.5. Reserva de propriedade. A Rage Mechanics retém a propriedade dos Produtos até ao pagamento integral do preço. A transferência de riscos ocorre nos termos do artigo 7.4.

6.6. Entregas fora da União Europeia: direitos e impostos. Para qualquer entrega fora da União Europeia (Suíça, Reino Unido, Noruega, Israel, Estados Unidos, Canadá, etc.), os direitos aduaneiros, o IVA e os impostos de importação, bem como as despesas de desalfandegamento cobradas pelo transportador são da responsabilidade do Cliente destinatário, além do preço, diretamente ao transportador ou à administração local. O seu montante depende do país de destino e não é conhecido nem controlado pela Rage Mechanics. O Cliente é responsável por verificar se o Produto é admitido para importação no seu país (baterias de lítio, potência dos veículos). Uma encomenda recusada ou não reclamada por não pagamento destas taxas é, consoante o transportador, destruída ou devolvida; os custos de devolução, armazenamento e destruição são deduzidos do eventual reembolso, que não pode exceder o valor do Produto.

Artigo 7. Entrega

7.1. Zonas e transportadores. A Rage Mechanics entrega em todo o mundo, sob reserva da regulamentação do país de destino. Os transportadores disponíveis (Chronopost, Colissimo, DHL, UPS, FedEx, DPD, GLS e outros, através da plataforma Packlink), a recolha na oficina e as tarifas são exibidos no carrinho de acordo com a morada e o peso. A Rage Mechanics pode substituir o transportador escolhido por um transportador de serviço equivalente, sem custos adicionais para o Cliente.

7.2. Prazos. Os Produtos em stock são entregues ao transportador num prazo de preparação de um a três dias úteis a contar do recebimento (exceto fins de semana, feriados e períodos de fecho anunciados no Site). Os prazos de transporte indicados no carrinho ou nas designações dos transportadores (« 24 h », « 3 dias ») são os anunciados pelos transportadores para a França continental; são indicativos, contam-se a partir da entrega ao transportador e podem ser prolongados pelas formalidades aduaneiras, períodos de alta atividade, greves, condições climatéricas adversas ou qualquer causa externa à Rage Mechanics. Os Produtos por encomenda são expedidos nas condições do artigo 5.4. Uma encomenda que inclua Produtos em stock e Produtos por encomenda é expedida de uma só vez, aquando da disponibilidade do último Produto, salvo pedido de expedição parcial por parte do Cliente (os custos de envio suplementares ficam então a seu cargo).

Na falta de uma data de entrega acordada, a Rage Mechanics entrega o mais tardar trinta dias após o pagamento para os Produtos em stock. Em caso de ultrapassagem do prazo, o Cliente consumidor pode, após ter intimado a Rage Mechanics por escrito a entregar num prazo suplementar razoável e na ausência de entrega nesse novo prazo, resolver a encomenda por escrito; é então reembolsado no prazo de catorze dias. O atraso na entrega não confere direito a nenhuma outra indemnização nem a juros de mora.

7.3. Receção, reservas, avaria. O Cliente, ou a pessoa por si designada para receber, verifica o estado da encomenda na presença do entregador antes de assinar. Em caso de encomenda danificada, aberta, molhada, esmagada ou incompleta, deve recusar a encomenda ou inserir no guia de entrega reservas manuscritas, precisas, datadas e assinadas (« encomenda aberta », « caixa amassada no lado esquerdo, produto riscado »), sendo a menção « sob reserva de desembalamento » nula. Deve avisar a Rage Mechanics no prazo de três dias úteis através de contact@rage-mechanics.com, com fotografias da embalagem exterior, do calço interior, da etiqueta de transporte e do Produto. Estas reservas condicionam o recurso contra o transportador; a sua ausência priva a Rage Mechanics de qualquer recurso e o Cliente terá de provar que o dano ocorreu antes da entrega. Para o Cliente profissional, as reservas junto do transportador são imperativas, sob pena de caducidade.

Uma encomenda indicada como « entregue » pelo transportador e não recebida deve ser comunicada no prazo de três dias úteis; é aberta uma investigação junto do transportador, cuja duração (até trinta dias) suspende qualquer reembolso ou reexpedição. O Cliente que autorizou a entrega sem assinatura, a deposição num local seguro, num vizinho ou num ponto de recolha, ou que modificou a entrega diretamente junto do transportador, assume os riscos decorrentes.

7.4. Transferência de riscos. O risco de perda e dano é transferido para o Cliente consumidor aquando da entrega física do Produto a si próprio ou ao terceiro por si designado. Quando o Cliente escolhe um transportador, um modo de entrega ou uma opção de entrega não propostos pela Rage Mechanics, ou altera a entrega junto do transportador, os riscos são-lhe transferidos logo após a entrega ao transportador. Para o Cliente profissional, os riscos são transferidos na entrega ao transportador.

7.5. Veículos e Produtos montados. Os veículos e packs « Edição Titânio » são expedidos na caixa original do fabricante; as peças montadas na oficina são fixadas e apertadas ao binário; o guiador, os espelhos retrovisores e os elementos desmontados para transporte são fornecidos com os respetivos parafusos e manual, devendo ser montados pelo Cliente, que deve verificar o aperto de todas as fixações antes da primeira utilização e regularmente depois. Nenhuma entrega em palete está prevista, salvo acordo prévio por escrito e faturação do transporte correspondente. As baterias de lítio são expedidas de acordo com a regulamentação de transporte de mercadorias perigosas, o que pode limitar os transportadores e destinos disponíveis.

7.6. Recolha na oficina. O Cliente que escolhe a recolha é avisado por e-mail da disponibilização e recolhe a sua encomenda mediante marcação prévia, apresentação de um documento de identidade e da confirmação de encomenda. Uma encomenda não recolhida no prazo de trinta dias após este e-mail, apesar de um lembrete, é cancelada e reembolsada, deduzidos os custos incorridos com um Produto por encomenda ou montado.

Artigo 8. Direito de retratação, devoluções e garantias

8.1. Serviço de apoio ao cliente. O serviço de apoio ao cliente pode ser contactado por e-mail em contact@rage-mechanics.com, de segunda a sexta-feira, e por correio para a morada do artigo 1. A Rage Mechanics responde no prazo de sete dias úteis.

8.2. Direito de retratação (Clientes consumidores). O Cliente consumidor dispõe de um prazo de catorze dias a contar da receção do Produto (ou do último Produto de uma encomenda entregue em várias vezes) para exercer o direito de retratação sem necessidade de justificação. Deve notificar a sua decisão antes do termo do prazo através do formulário constante no anexo, ou por qualquer declaração escrita inequívoca enviada para contact@rage-mechanics.com, indicando o número da encomenda. A Rage Mechanics acusa a receção por e-mail e comunica as instruções de devolução.

O Cliente devolve o Produto, a suas expensas, o mais tardar catorze dias após a sua notificação, para a morada do artigo 1, completo (acessórios, carregador, chaves, manuais, parafusos, embalagens interiores), na sua embalagem de origem, num estado que permita a sua revoma. Os custos e riscos da devolução ficam a cargo do Cliente; para um veículo ou qualquer encomenda que exceda os padrões postais (mais de 30 kg ou mais de 150 cm), o custo de devolução é estimado entre 80 € e 250 € em França continental, consoante o transportador, e mais internacionalmente, devendo o Cliente segurar a encomenda pelo seu valor. O transporte de baterias de lítio em devolução deve respeitar a regulamentação aplicável; a Rage Mechanics pode propor uma etiqueta de devolução cujo custo é deduzido do reembolso.

A responsabilidade do Cliente é acionada em caso de depreciação do Produto resultante de manipulações que não as estritamente necessárias para estabelecer a natureza, as características e o bom funcionamento do mesmo. São nomeadamente deduzidos do reembolso, mediante comprovativo: o custo de reparação de um veículo que tenha circulado além de um teste de poucas centenas de metros (pneus, plataforma, riscos, quilometragem no contador), de um Produto riscado, sujo, molhado, desmontado, cujas películas ou proteções tenham sido removidas, ou devolvido sem embalagem de origem ou com acessórios em falta; para uma peça eletrónica (controlador, ecrã, motor, bateria), a sua ligação ou colocação sob tensão torna o Produto não revendável como novo e implica uma depreciação que pode atingir a totalidade do preço.

A Rage Mechanics reembolsa os montantes pagos, incluindo os custos de entrega iniciais à tarifa padrão mais barata proposta (os suplementos de uma entrega expressa escolhida pelo Cliente não são reembolsados), o mais tardar catorze dias após a receção do Produto devolvido ou da prova da sua expedição, através do meio de pagamento utilizado na encomenda.

8.3. Exclusões do direito de retratação. O direito de retratação não pode ser exercido para:

• os Produtos montados ou personalizados a pedido do Cliente (artigo 5.5): packs « Edição Titânio », veículos ou peças nos quais a Rage Mechanics tenha montado componentes a pedido do Cliente, peças maquinadas, pintadas, anodizadas ou gravadas a pedido, baterias e motores montados de acordo com as indicações do Cliente, bobinagens ou parametrizações específicas;
• os serviços (montagem, afinação, reparação, diagnóstico, atualização, parametrização) totalmente executados antes do fim do prazo de retratação, com o acordo prévio expresso do Cliente e a sua renúncia expressa ao direito de retratação;
• os conteúdos digitais (firmwares, licenças, ficheiros) cuja transferência ou execução tenha começado com o acordo expresso do Cliente;
• os Produtos cuja embalagem tenha sido aberta pelo Cliente e que não possam ser devolvidos por razões de higiene ou segurança: células e packs de bateria cuja embalagem de segurança tenha sido aberta, consumíveis abertos (massas lubrificantes, colas, líquidos de travões).

Para estes Produtos e serviços, é apresentada uma caixa de seleção específica ao Cliente antes do pagamento: « Compreendo que este produto é montado por encomenda ou que este serviço é executado a meu pedido, e que não beneficio do direito de retratação de 14 dias ». O Cliente recebe uma confirmação desta aceitação com a sua encomenda. O artigo 5.4 (cancelamento antes da montagem) mantém-se aplicável.

8.4. Garantias legais (Clientes consumidores). Independentemente de qualquer garantia comercial, a Rage Mechanics está sujeita à garantia legal de conformidade e à garantia contra vícios ocultos, nos termos da lei aplicável.

Para a acionar, o Cliente escreve para contact@rage-mechanics.com descrevendo o defeito, com fotografias ou vídeo e número de encomenda; a Rage Mechanics organiza a devolução, cujos custos ficam a seu cargo se o defeito de conformidade for confirmado. Não constituem um defeito de conformidade: o desgaste normal, os danos descritos no artigo 8.6, os desvios em relação aos valores do fabricante mencionados no artigo 4, nem as variações de autonomia associadas à temperatura, relevo, peso do condutor, estilo de condução e envelhecimento normal das baterias.

8.5. Garantias comerciais.

• Veículos novos : garantia comercial do fabricante conforme definido nas respetivas condições (geralmente dois anos no quadro e órgãos elétricos, duração reduzida na bateria, excluindo consumíveis), implementada pela Rage Mechanics na qualidade de revendedor, sob reserva da concordância do fabricante; os prazos de diagnóstico e fornecimento de peças pelo fabricante são suportados pela Rage Mechanics e não lhe são imputáveis. A montagem pela Rage Mechanics de peças de fabrico próprio (packs « Edição Titânio ») não afeta a garantia do fabricante dos órgãos não abrangidos pela montagem (motores, bateria, controladores, travões, suspensões, iluminação); a coluna de direção e as peças montadas pela Rage Mechanics são garantidas pela Rage Mechanics nos termos abaixo.
• Peças concebidas ou fabricadas pela Rage Mechanics (colunas e adaptadores em titânio, avanços, motores, controladores, baterias, visores, suportes) : garantia comercial de dois anos a contar da entrega contra qualquer defeito de material ou fabrico, por reparação ou substituição à escolha da Rage Mechanics, mão de obra incluída na oficina de Lyon, custos de envio para a oficina a cargo do Cliente e custos de devolução a cargo da Rage Mechanics se o defeito for confirmado. A substituição de uma peça não prolonga a duração da garantia inicial.
• Peças e acessórios de outras marcas : garantia do fabricante, geralmente dois anos, nos termos do mesmo.
• Serviços de oficina : a conformidade do serviço é garantida por seis meses; a garantia não cobre as peças fornecidas pelo Cliente nem os defeitos pré-existentes do veículo.

8.6. Exclusões das garantias comerciais. Estão excluídos das garantias comerciais do artigo 8.5: o desgaste normal (pneus, câmaras de ar, calços, discos, rolamentos, juntas, cabos, punhos, pegas, bateria para além da perda de capacidade normal); os danos resultantes de quedas, embates, acidentes, saltos, utilização em competição ou fora dos limites de carga, velocidade ou terreno indicados pelo fabricante ou pela Rage Mechanics; imersão, exposição a água sob pressão, sal ou temperaturas extremas; falta de manutenção ou verificação de apertos; montagem, aperto, cablagem ou parametrização não conformes ao manual ou efetuados pelo Cliente ou por um terceiro; qualquer modificação elétrica, mecânica ou de software não efetuada pela Rage Mechanics (deslimitação, alteração de bateria, controlador ou firmware, aumento de corrente); incumprimento das instruções de carga e armazenamento das baterias; danos estéticos que não afetem o funcionamento; danos consequentes da utilização de uma peça defeituosa após o surgimento do defeito. Os custos de diagnóstico de um Produto devolvido ao abrigo da garantia cujo defeito não seja confirmado ou resulte de uma exclusão são faturados à tarifa da oficina, bem como os custos de devolução.

8.7. Devoluções de SAV. Qualquer devolução é precedida de um acordo por escrito da Rage Mechanics que atribui um número de devolução. O Produto é expedido numa embalagem adequada, com a bateria carregada entre 30% e 50%, em conformidade com a regulamentação de transporte de baterias de lítio, e seguro pelo Cliente pelo seu valor. Os Produtos recebidos sem acordo prévio, insuficientemente embalados ou não identificados podem ser recusados ou armazenados a expensas do Cliente. Um Produto não reclamado seis meses após a informação ao Cliente sobre o fim do SAV considera-se abandonado.

Article 9. Utilização de veículos e peças de desempenho

9.1. Veículos não homologados para a via pública. As trotinetes elétricas e outros veículos vendidos no Site cuja velocidade por construção exceda 25 km/h, ou cuja potência exceda a autorizada para os veículos de deslocação pessoal motorizados, não podem circular na via pública sem homologação, matrícula, seguro e equipamentos regulamentares, não sendo fornecidos com estes elementos. São vendidos para utilização em terrenos privados ou fechados à circulação, ou em conformidade com a legislação do país de utilização, que o Cliente se compromete a verificar e respeitar. O Cliente reconhece ter sido informado destas restrições antes da encomenda.

9.2. Responsabilidade do utilizador. A utilização de um veículo elétrico de alta potência apresenta riscos de queda e ferimentos graves. O Cliente é o único responsável pela utilização que faz do veículo, pela sua condução, pelo uso de capacete e equipamentos de proteção adequados, pela manutenção e controlo regular dos apertos, pelo estado dos pneus e travões, pelo respeito dos limites de carga e instruções dos manuais, e pela subscrição de seguro que cubra a sua utilização. Proíbe-se de emprestar o veículo a um menor ou a pessoa não formada para a sua utilização. Na medida permitida por lei, a Rage Mechanics não responde por danos corporais, materiais ou imateriais resultantes da utilização do veículo, de quedas, má utilização, falta de manutenção ou incumprimento das leis do país de utilização.

9.3. Peças de desempenho e modificações. Motores, controladores, baterias, colunas e outras peças de desempenho modificam as características do veículo de origem (velocidade, aceleração, esforços mecânicos, autonomia, comportamento) e podem implicar a perda da garantia do fabricante do veículo e da respetiva homologação. A sua instalação pelo Cliente ou por um terceiro é feita sob a sua exclusiva responsabilidade, seguindo os manuais fornecidos e as regras da arte; a compatibilidade anunciada numa ficha de produto pressupõe um veículo de série não modificado. A Rage Mechanics não responde por danos no veículo, noutros componentes ou em pessoas resultantes de montagem, afinação, cablagem ou parametrização não efetuadas por si, nem pela associação das suas peças com componentes terceiros (baterias, controladores, firmwares) cuja compatibilidade não tenha validado.

9.4. Baterias. As baterias de lítio devem ser carregadas com o carregador fornecido ou validado pela Rage Mechanics, sob vigilância, num local seco, ventilado e afastado de materiais inflamáveis, nunca após um embate, imersão ou deformação. O Cliente é responsável pelo armazenamento, carga, transporte e reciclagem das baterias em conformidade com a regulamentação.

Article 10. Responsabilidade da Rage Mechanics

10.1. A Rage Mechanics está sujeita a uma obrigação de meios relativamente aos serviços e informações fornecidos no Site (conselhos de compatibilidade, guias, manuais, conteúdos técnicos), que são facultados a título indicativo sem garantia de exaustividade; o Cliente verifica a compatibilidade de um Produto com o seu veículo antes da encomenda, consultando o serviço de apoio ao cliente se necessário.

10.2. Na medida permitida por lei e sem prejuízo das garantias legais, a responsabilidade da Rage Mechanics limita-se aos danos diretos, pessoais e certos, não podendo exceder o montante da encomenda em causa. A Rage Mechanics não responde por danos indiretos (perda de fruição, imobilização, custos de aluguer de substituição, perda de lucros ou de faturação, perda de dados) nem por danos resultantes de culpa do Cliente, de um terceiro ou de caso de força maior.

10.3. Força maior. Constituem casos de força maior ou causas excludentes de responsabilidade os eventos fora do controlo razoável da Rage Mechanics, nomeadamente: greves ou falhas de transportadores, serviços postais, alfândegas ou fornecedores; atrasos, ruturas ou paragens de abastecimento dos fabricantes; escassez de componentes; intempéries, inundações, incêndios, epidemias e medidas administrativas; guerras, embargos, sanções; falhas nas redes de telecomunicações, pagamento ou alojamento; ciberataques. As obrigações da Rage Mechanics ficam suspensas durante a ocorrência do evento; se este durar mais de sessenta dias, cada parte pode cancelar a encomenda, sendo os montantes pagos reembolsados com exclusão de qualquer indemnização.

10.4. Site. A Rage Mechanics não garante o acesso ininterrupto ao Site e não responde por interrupções, erros, vírus ou conteúdos de sites terceiros acessíveis por hiperligação. As informações do Site podem conter erros ou omissões, que a Rage Mechanics corrigirá assim que deles tiver conhecimento, sem que isso implique a sua responsabilidade.

Article 11. Clientes profissionais

Os revendedores e profissionais que disponham de uma conta validada na área de revendedor, bem como qualquer Cliente que atue para fins profissionais, regem-se pelas presentes CGV, exceto no que respeita às disposições específicas aplicáveis aos consumidores, que não lhes são aplicáveis. As reservas na entrega do artigo 7.3 são-lhes oponíveis, as garantias comerciais do artigo 8.5 aplicam-se com transporte de ida e volta a seu cargo, e a garantia contra vícios ocultos limita-se à substituição ou reembolso da peça defeituosa, com exclusão de qualquer outro dano. As condições tarifárias, de pagamento e de entrega particulares são as indicadas na área de revendedor ou acordadas por escrito.

Article 12. Dados pessoais

12.1. Responsável pelo tratamento. SAS Rage Mechanics, 34 rue des Remparts d'Ainay, 69002 Lyon, contact@rage-mechanics.com, representada pelo seu presidente. Qualquer pedido relativo a dados pessoais deve ser enviado para contact@rage-mechanics.com (assunto « Dados pessoais »).

12.2. Dados e finalidades. A Rage Mechanics recolhe os dados necessários à criação de conta, processamento de encomendas, entrega, faturação, serviço pós-venda, gestão de garantias, prevenção de fraude, cumprimento de obrigações legais e, com o consentimento do Cliente, envio de informações comerciais: identidade, morada postal, e-mail, telefone, histórico de encomendas, comunicações com o apoio ao cliente, dados de navegação (cookies, ver política de privacidade). As bases legais são a execução do contrato, o cumprimento de obrigações legais, o interesse legítimo da Rage Mechanics e o consentimento.

12.3. Destinatários e transferências. Os dados são tratados pela Rage Mechanics e pelos seus subcontratantes exclusivamente para os fins acima indicados: alojamento (OVH, França), pagamento (Stripe, PayPal, PayPlug), expedição (Packlink e transportadores escolhidos), gestão comercial e faturação (Axonaut, França), e-mails transacionais, notificações internas, medição de audiências e publicidade (Google, Meta) com o consentimento do Cliente. Alguns prestadores estão situados fora da União Europeia; as transferências são enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia. Para entregas fora da União Europeia, os dados necessários ao transporte e desalfandegamento são transmitidos ao transportador e autoridades do país de destino.

12.4. Prazos de conservação. Os dados de conta e encomenda são conservados durante a relação comercial e respetivos prazos de prescrição legal, os dados de prospeção durante três anos após o último contacto, os dados de navegação por no máximo treze meses.

12.5. Direitos. O Cliente dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, direito de retirar o consentimento e de definir diretrizes sobre o destino dos dados após a morte, escrevendo para contact@rage-mechanics.com, acompanhado de comprovativo de identidade em caso de dúvida razoável. A Rage Mechanics responde no prazo de um mês. O Cliente pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Article 13. Área pessoal

A criação de uma conta é necessária para encomendar. O Cliente escolhe uma palavra-passe que mantém confidencial e responde por qualquer utilização da sua conta. Deve manter os seus dados atualizados. A Rage Mechanics pode suspender ou eliminar a conta de um Cliente que forneça informações inexatas, viole as CGV, utilize robôs ou pedidos automatizados no Site, ou cuja conta esteja inativa há mais de três anos, sem direito a indemnização. As informações da área pessoal são fornecidas a título de conveniência; apenas os registos da Rage Mechanics fazem fé.

Article 14. Propriedade intelectual

O Site, a sua estrutura, textos, fotografias, vídeos, desenhos, planos, fichas técnicas, softwares, firmwares, marcas e logótipos, bem como os designs das peças Rage Mechanics, estão protegidos pelos direitos de autor, direitos de marcas, desenhos e modelos e direitos de bases de dados. Qualquer reprodução, representação, adaptação, engenharia reversa, cópia ou difusão, total ou parcial, sem autorização escrita da Rage Mechanics é proibida e constitui contrafação. A venda de um Produto não confere ao Cliente nenhum direito sobre os softwares e firmwares integrados, que continuam a ser propriedade da Rage Mechanics ou dos seus editores e são concedidos sob licença de utilização não exclusiva para o uso do Produto.

Article 15. Disposições finais

15.1. Lei aplicável e idioma. As CGV e as vendas celebradas no Site estão sujeitas à lei francesa, sob reserva das disposições imperativas mais favoráveis do país de residência do Cliente consumidor da União Europeia. São redigidas em francês; em caso de tradução, apenas a versão francesa faz fé.

15.2. Reclamações e mediação. Qualquer reclamação é endereçada primeiro ao serviço de apoio ao cliente (artigo 8.1), que procurará uma solução amigável. O Cliente consumidor pode igualmente recorrer, no prazo de um ano a contar da reclamação escrita, à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (https://ec.europa.eu/consumers/odr) ou ao provedor de mediação de consumo competente.

15.3. Jurisdição. Na falta de acordo amigável, os litígios são submetidos aos tribunais franceses competentes. Para Clientes profissionais, atribui-se competência exclusiva ao tribunal de comércio de Lyon.

15.4. Diversos. Se uma cláusula das CGV for declarada nula ou inoperante, as restantes cláusulas mantêm-se em vigor. O facto de a Rage Mechanics não invocar uma infração por parte do Cliente não constitui renúncia a invocá-la posteriormente. A Rage mechanics arquiva as encomendas e faturas num suporte fiável e duradouro constituindo uma cópia fiel.

Anexo — Formulário de retratação

A preencher e devolver apenas se pretender rescindir um contrato relativo a um Produto que não esteja excluído do direito de retratação (artigo 8.3).

Para a atenção de SAS Rage Mechanics, 34 rue des Remparts d'Ainay, 69002 Lyon — contact@rage-mechanics.com
Notifico por este meio a minha retratação do contrato relativo à venda do bem abaixo:
Encomendado em : …………… / recebido em : ……………
Número de encomenda : ……………
Nome do consumidor : ……………
Morada do consumidor : ……………
Assinatura do consumidor (apenas em caso de notificação em papel) — Data : ……………