Condições gerais de venda

Condições gerais de venda do site rage-mechanics.com

Versão aplicável a partir de 16 de setembro de 2026. Substituem as condições gerais de venda e a política de reembolso de 2 de fevereiro de 2023.

Artigo 1. Partes

As presentes condições gerais de venda («CGV») são celebradas entre a sociedade SAS Rage Mechanics, sociedade por ações simplificada com um capital de 1 000 €, registada no RCS de Lyon sob o número 919 621 839, com sede em 34 rue des Remparts d'Ainay, 69002 Lyon, França, n.º de IVA intracomunitário FR65919621839, e-mail: [email protected], doravante «Rage Mechanics» ou «o Editor», e qualquer pessoa que efetue uma encomenda no site rage-mechanics.com, doravante «o Cliente».

Artigo 2. Definições

• «Cliente»: qualquer pessoa singular ou coletiva que efetue uma encomenda no Site. O Cliente «consumidor» é a pessoa singular que atua para fins que não se enquadram no âmbito da sua atividade profissional; o Cliente «profissional» é qualquer outra pessoa, nomeadamente os revendedores que disponham de uma conta no espaço de revendedor.
• «Produto»: qualquer bem ou serviço vendido no Site: veículos (trotinetes elétricas e outros veículos), peças sobressalentes, peças de performance, acessórios, serviços de oficina.
• «Produto sob encomenda»: Produto não disponível em stock no momento da encomenda, adquirido, fabricado ou montado após a validação do pagamento.
• «Produto montado»: Produto resultante da montagem, pela Rage Mechanics e a pedido do Cliente, de peças num veículo ou noutra peça (nomeadamente os packs «Édition Titane»).
• «Site»: o site acessível no endereço rage-mechanics.com e os seus subdomínios.

Artigo 3. Âmbito de aplicação e aceitação

As CGV aplicam-se a qualquer encomenda efetuada no Site. Estão acessíveis a qualquer momento no Site e prevalecem sobre qualquer outro documento, nomeadamente sobre as condições de compra do Cliente profissional. O Cliente declara ter tomado conhecimento das mesmas e aceitá-las ao assinalar a caixa prevista para o efeito antes do pagamento; esta aceitação tem o mesmo valor que uma assinatura manuscrita. Os registos informáticos da Rage Mechanics fazem prova das encomendas, das aceitações e das trocas, salvo prova em contrário.

O Cliente declara ter capacidade jurídica para contratar. Os Produtos destinam-se a pessoas maiores de idade.

As CGV aplicáveis são as que estão em vigor no dia da encomenda. A Rage Mechanics pode alterá-las a qualquer momento para encomendas futuras.

Artigo 4. Produtos

As características essenciais dos Produtos são apresentadas em cada ficha de produto. As fotografias, vídeos, representações e fichas técnicas são fornecidos a título ilustrativo; as cores, acabamentos, textos serigrafados e detalhes de um modelo podem variar consoante os lotes do fabricante e o ecrã utilizado, sem que isso constitua um defeito de conformidade. O desempenho anunciado pelos fabricantes (velocidade, autonomia, potência, tempo de carregamento) são valores do fabricante medidos nas suas condições de teste e não são garantidos pela Rage Mechanics.

A Rage Mechanics pode retirar um Produto da venda, alterar o seu preço ou as suas características a qualquer momento, sem efeito sobre as encomendas já aceites.

Artigo 5. Encomenda

5.1. Processo. O Cliente adiciona os Produtos ao seu carrinho, verifica o conteúdo, introduz ou confirma as suas moradas, escolhe um modo de entrega e um meio de pagamento, aceita as CGV e confirma a sua encomenda clicando no botão com a menção «encomenda com obrigação de pagamento». A encomenda só é firme após o recebimento efetivo do pagamento.

5.2. Confirmação. A Rage Mechanics envia um e-mail de confirmação que resume a encomenda. Reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda em caso de erro manifesto de preço, indisponibilidade do Produto, litígio anterior com o Cliente, suspeita de fraude ou impossibilidade de entrega na morada indicada; as quantias pagas são então reembolsadas, com exclusão de qualquer indemnização.

5.3. Exatidão das informações. O Cliente é o único responsável pela exatidão das informações que fornece (identidade, morada de entrega, número de telefone, endereço de e-mail, compatibilidade do Produto com o seu veículo). Qualquer devolução, reenvio, atraso ou perda resultante de informações erradas ou incompletas é da sua responsabilidade.

5.4. Disponibilidade e Produtos sob encomenda. A disponibilidade é indicada em cada ficha:

• «Em stock»: envio no prazo de preparação indicado no artigo 7.
• «Sob encomenda»: o Produto é adquirido, fabricado ou montado após a validação do pagamento. O prazo apresentado na ficha é uma estimativa indicativa, calculada a partir do recebimento, que depende dos prazos dos fornecedores e fabricantes; não constitui um compromisso firme. A Rage Mechanics informa o Cliente por e-mail de qualquer atraso previsível significativo. Um atraso de aprovisionamento não confere direito a qualquer indemnização.

O Cliente pode cancelar sem custos uma encomenda «sob encomenda» enquanto a Rage Mechanics não tiver iniciado o aprovisionamento específico nem começado a montagem; é então reembolsado no prazo de catorze dias. Para além disso, o cancelamento já não é possível para Produtos montados ou personalizados (artigo 8.3).

5.5. Produtos montados a pedido do Cliente. Certos Produtos (packs «Édition Titane», montagens de peças de performance, baterias ou motores montados de acordo com as indicações do Cliente) são realizados montando, a pedido do Cliente, peças fabricadas ou escolhidas pela Rage Mechanics num veículo novo ou noutro Produto, em substituição de peças de origem. Esta montagem altera o veículo ou a peça de forma duradoura e torna-o não comercializável no estado original. Estes Produtos são, portanto, bens confecionados de acordo com as especificações do Cliente ou claramente personalizados nos termos do artigo L. 221-28, 3° du Code de la consommation. O Cliente é informado disso na ficha do produto e, antes do pagamento, através de uma caixa de verificação específica cuja aceitação é registada com a encomenda.

Artigo 6. Preço e pagamento

6.1. Preço. Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos para entregas na União Europeia, excluindo os custos de entrega, que são apresentados no carrinho antes da validação. Para entregas fora da União Europeia, os preços são apresentados sem IVA francês. Os preços aplicáveis são os apresentados no momento da encomenda. Em caso de erro manifesto de preço (preço irrisório em relação ao valor do Produto), a Rage Mechanics pode cancelar a encomenda nas condições do artigo 5.2.

6.2. Meios de pagamento. O Cliente paga por cartão bancário (pagamento seguro Stripe, incluindo Apple Pay e Google Pay quando propostos), transferência bancária, cheque, ou pelo pagamento em várias vezes proposto no carrinho quando o montante e o país de entrega forem elegíveis (oferta sujeita a aceitação da entidade financiadora, cujas condições são apresentadas no momento da escolha). A Rage Mechanics não tem acesso a quaisquer dados de cartão bancário. Em caso de pagamento por transferência ou cheque, a encomenda só é processada e os prazos só começam a contar a partir do recebimento; uma encomenda não paga no prazo de dez dias é cancelada.

6.3. Faturação. A fatura é disponibilizada no espaço do cliente em formato eletrónico, o que o Cliente aceita expressamente.

6.4. Atraso no pagamento (Clientes profissionais). Qualquer quantia não paga na data de vencimento acarreta, de pleno direito, juros de mora à taxa de três vezes a taxa de juro legal, bem como uma indemnização fixa de cobrança de 40 € por fatura (artigos L. 441-10 e D. 441-5 do Code de commerce), sem prejuízo da suspensão das encomendas em curso.

6.5. Reserva de propriedade. A Rage Mechanics mantém a propriedade dos Produtos até ao pagamento integral do preço. A transferência de riscos ocorre nas condições do artigo 7.4.

6.6. Entregas fora da União Europeia: direitos e impostos. Para qualquer entrega fora da União Europeia (Suíça, Reino Unido, Noruega, Israel, Estados Unidos, Canadá, etc.), os direitos aduaneiros, o IVA e os impostos de importação, bem como as taxas de desalfandegamento cobradas pela transportadora são devidos pelo Cliente destinatário, além do preço, diretamente à transportadora ou à administração local. O seu montante depende do país de destino e não é conhecido nem controlado pela Rage Mechanics. O Cliente é responsável por verificar se o Produto é admitido para importação no seu país (baterias de lítio, potência dos veículos). Uma encomenda recusada ou não reclamada por falta de pagamento destas taxas é, consoante a transportadora, destruída ou devolvida; os custos de devolução, armazenamento e destruição são deduzidos do eventual reembolso, que não pode exceder o valor do Produto.

Artigo 7. Entrega

7.1. Zonas e transportadoras. A Rage Mechanics entrega em todo o mundo, sob reserva da regulamentação do país de destino. As transportadoras disponíveis (Chronopost, Colissimo, DHL, UPS, FedEx, DPD, GLS e outras, via plataforma Packlink), o levantamento na oficina e as tarifas são apresentados no carrinho em função da morada e do peso. A Rage Mechanics pode substituir a transportadora escolhida por uma transportadora de serviço equivalente, sem custos adicionais para o Cliente.

7.2. Prazos. Os Produtos em stock são entregues à transportadora num prazo de preparação de um a três dias úteis a partir do recebimento (excluindo fins de semana, feriados e períodos de encerramento anunciados no Site). Os prazos de transporte indicados no carrinho ou nos títulos das transportadoras («24 h», «3 dias») são os anunciados pelas transportadoras para a França metropolitana; são indicativos, contam a partir da entrega à transportadora e podem ser alargados pelas formalidades aduaneiras, períodos de forte atividade, greves, intempéries ou qualquer causa externa à Rage Mechanics. Os Produtos sob encomenda são enviados nas condições do artigo 5.4. Uma encomenda que contenha Produtos em stock e Produtos sob encomenda é enviada de uma só vez, aquando da disponibilidade do último Produto, salvo pedido de envio parcial do Cliente (os custos de envio adicionais ficam então a seu cargo).

Na falta de uma data de entrega acordada, a Rage Mechanics entrega o mais tardar trinta dias após o recebimento para os Produtos em stock. Em conformidade com o artigo L. 216-6 du Code de la consommation, em caso de ultrapassagem do prazo, o Cliente consumidor pode, após ter notificado a Rage Mechanics por escrito para entregar num prazo suplementar razoável e na ausência de entrega nesse novo prazo, resolver a encomenda por escrito; é então reembolsado no prazo de catorze dias. O atraso na entrega não confere direito a qualquer outra indemnização nem a danos e interesses.

7.3. Receção, reservas, avaria. O Cliente, ou a pessoa que designar para receber, verifica o estado da encomenda na presença do estafeta antes de assinar. Em caso de encomenda danificada, aberta, molhada, esmagada ou incompleta, deve recusar a encomenda ou colocar na guia de remessa reservas manuscritas, precisas, datadas e assinadas («encomenda aberta», «caixa amassada no lado esquerdo, produto riscado»), sendo a menção «sob reserva de desembalagem» sem valor. Deve avisar a Rage Mechanics no prazo de três dias úteis para [email protected], com fotos da embalagem exterior, do calço interior, da etiqueta de transporte e do Produto. Estas reservas condicionam o recurso contra a transportadora; a sua ausência priva a Rage Mechanics de qualquer recurso e o Cliente deverá provar que o dano ocorreu antes da entrega. Para o Cliente profissional, as reservas junto da transportadora nas condições do artigo L. 133-3 do Code de commerce são imperativas, sob pena de preclusão.

Uma encomenda indicada como «entregue» pela transportadora e não recebida deve ser comunicada no prazo de três dias úteis; é aberto um inquérito junto da transportadora, cuja duração (até trinta dias) suspende qualquer reembolso ou reenvio. O Cliente que autorizou a entrega sem assinatura, a deposição num local seguro, junto de um vizinho ou num ponto de recolha, ou que alterou a entrega diretamente junto da transportadora, assume os riscos.

7.4. Transferência de riscos. O risco de perda e de dano é transferido para o Cliente consumidor no momento da entrega física do Produto a si próprio ou ao terceiro que designou. Quando o Cliente escolhe uma transportadora, um modo de entrega ou uma opção de entrega não propostos pela Rage Mechanics, ou faz alterar a entrega junto da transportadora, os riscos são-lhe transferidos desde a entrega à transportadora. Para o Cliente profissional, os riscos são transferidos no momento da entrega à transportadora.

7.5. Veículos e Produtos montados. Os veículos e packs «Édition Titane» são enviados na caixa original do fabricante; as peças montadas na oficina são fixadas e apertadas ao binário; o guiador, os espelhos retrovisores e os elementos desmontados para o transporte são fornecidos com a sua parafusaria e manual e devem ser montados pelo Cliente, que verifica o aperto de todas as fixações antes da primeira utilização e regularmente depois. Não está prevista nenhuma entrega em palete, salvo acordo escrito prévio e faturação do transporte correspondente. As baterias de lítio são enviadas de acordo com a regulamentação do transporte de mercadorias perigosas, o que pode limitar as transportadoras e os destinos disponíveis.

7.6. Levantamento na oficina. O Cliente que escolhe o levantamento é avisado por e-mail da disponibilização e levanta a sua encomenda por marcação, mediante apresentação de um documento de identidade e da confirmação da encomenda. Uma encomenda não levantada nos trinta dias seguintes a este e-mail, apesar de um lembrete, é cancelada e reembolsada, deduzidos os custos incorridos para um Produto sob encomenda ou montado.

Artigo 8. Direito de livre resolução, devoluções e garantias

8.1. Serviço de apoio ao cliente. O serviço de apoio ao cliente pode ser contactado por e-mail em [email protected], de segunda a sexta-feira, e por correio para a morada do artigo 1. A Rage Mechanics responde no prazo de sete dias úteis.

8.2. Direito de livre resolução (Clientes consumidores). O Cliente consumidor dispõe de um prazo de catorze dias a contar da receção do Produto (ou do último Produto de uma encomenda entregue em várias vezes) para exercer o seu direito de livre resolução sem necessidade de justificação. Notifica a sua decisão antes do termo do prazo através do formulário constante no anexo, ou através de qualquer declaração escrita inequívoca enviada para [email protected], indicando o número da encomenda. A Rage Mechanics acusa a receção por e-mail e comunica as instruções de devolução.

O Cliente devolve o Produto, a expensas suas, o mais tardar catorze dias após a sua notificação, para a morada do artigo 1, completo (acessórios, carregador, chaves, manuais, parafusaria, embalagens interiores), na sua embalagem original, num estado que permita a sua recolocação à venda. Os custos e riscos da devolução ficam a cargo do Cliente; para um veículo ou qualquer encomenda que exceda as normas postais (mais de 30 kg ou mais de 150 cm), o custo da devolução é estimado entre 80 € e 250 € na França metropolitana consoante a transportadora, e mais no estrangeiro, devendo o Cliente segurar a encomenda pelo seu valor. O transporte de baterias de lítio na devolução deve respeitar a regulamentação aplicável; a Rage Mechanics pode propor uma etiqueta de devolução cujo custo é deduzido do reembolso.

A responsabilidade do Cliente é assumida devido à depreciação do Produto resultante de manipulações que não sejam as necessárias para estabelecer a sua natureza, as suas características e o seu bom funcionamento. São nomeadamente deduzidos do reembolso, mediante comprovativo: o custo de reparação de um veículo que tenha circulado para além de um teste de algumas centenas de metros (pneus, plataforma, riscos, quilometragem no contador), de um Produto riscado, sujo, molhado, desmontado, cujas películas ou proteções tenham sido retiradas, ou devolvido sem embalagem original ou com acessórios em falta; para uma peça eletrónica (controlador, ecrã, motor, bateria), a sua ligação ou colocação sob tensão torna o Produto não revendível como novo e acarreta uma depreciação que pode atingir a totalidade do preço.

A Rage Mechanics reembolsa as quantias pagas, incluindo os custos de entrega iniciais à tarifa padrão mais barata que propõe (os suplementos de uma entrega expresso escolhida pelo Cliente não são reembolsados), o mais tardar catorze dias após a receção do Produto devolvido ou da prova do seu envio, pelo meio de pagamento utilizado na encomenda.

8.3. Exclusões do direito de livre resolução. Em conformidade com o artigo L. 221-28 du Code de la consommation, o direito de livre resolução não pode ser exercido para:

• os Produtos montados ou personalizados a pedido do Cliente (artigo 5.5): packs «Édition Titane», veículos ou peças nos quais a Rage Mechanics montou componentes a pedido do Cliente, peças maquinadas, pintadas, anodizadas ou gravadas a pedido, baterias e motores montados de acordo com as indicações do Cliente, bobinagens ou parametrizações específicas;
• os serviços (montagem, regulação, reparação, diagnóstico, atualização, parametrização) totalmente executados antes do fim do prazo de livre resolução, com o acordo prévio expresso do Cliente e a sua renúncia expressa ao seu direito de livre resolução;
• os conteúdos digitais (firmwares, licenças, ficheiros) cujo descarregamento ou execução tenha começado com o acordo expresso do Cliente;
• os Produtos selados pelo Cliente que não podem ser devolvidos por razões de higiene ou de segurança: células e packs de bateria cuja embalagem de segurança tenha sido aberta, consumíveis abertos (massas, colas, líquidos de travões).

Para estes Produtos e serviços, é apresentada uma caixa de verificação específica ao Cliente antes do pagamento: «Compreendo que este produto é montado sob encomenda ou que este serviço é executado a meu pedido, e que não beneficio do direito de livre resolução de 14 dias». O Cliente recebe uma confirmação desta aceitação com a sua encomenda. O artigo 5.4 (cancelamento antes da montagem) permanece aplicável.

8.4. Garantias legais (Clientes consumidores). Independentemente de qualquer garantia comercial, a Rage Mechanics está sujeita à garantia legal de conformidade (artigos L. 217-3 a L. 217-20 du Code de la consommation) e à garantia dos vícios ocultos (artigos 1641 a 1649 do Code civil).

Para a aplicar, o Cliente escreve para [email protected] descrevendo o defeito, com fotos ou vídeo e número de encomenda; a Rage Mechanics organiza a devolução, cujos custos ficam a seu cargo quando o defeito de conformidade for estabelecido. Não constituem um defeito de conformidade: o desgaste normal, os danos descritos no artigo 8.6, os desvios em relação aos valores do fabricante mencionados no artigo 4, nem as variações de autonomia ligadas à temperatura, ao relevo, ao peso do piloto, ao estilo de condução e ao envelhecimento normal das baterias.

8.5. Garantias comerciais.

• Veículos novos: garantia comercial do fabricante tal como definida nas suas condições (geralmente dois anos no chassis e nos órgãos elétricos, duração reduzida na bateria, excluindo consumíveis), aplicada pela Rage Mechanics na qualidade de revendedor, sob reserva do acordo do fabricante; os prazos de diagnóstico e de aprovisionamento das peças pelo fabricante são suportados pela Rage Mechanics e não lhe são imputáveis. A montagem pela Rage Mechanics de peças da sua fabricação (packs «Édition Titane») não afeta a garantia do fabricante dos órgãos não abrangidos pela montagem (motores, bateria, controladores, travões, suspensões, iluminação); a coluna de direção e as peças montadas pela Rage Mechanics são garantidas pela Rage Mechanics nas condições abaixo.
• Peças concebidas ou fabricadas pela Rage Mechanics (colunas e adaptadores de titânio, avanços, motores, controladores, baterias, ecrãs, suportes): garantia comercial de dois anos a contar da entrega contra qualquer defeito de material ou de fabrico, por reparação ou substituição à escolha da Rage Mechanics, mão-de-obra incluída na oficina de Lyon, custos de envio para a oficina a cargo do Cliente e custos de devolução a cargo da Rage Mechanics se o defeito for confirmado. A substituição de uma peça não prolonga a duração da garantia inicial.
• Peças e acessórios de outras marcas: garantia do fabricante, geralmente dois anos, nas condições deste.
• Serviços de oficina: a conformidade do serviço é garantida por seis meses; a garantia não cobre as peças fornecidas pelo Cliente nem os defeitos pré-existentes do veículo.

8.6. Exclusões das garantias comerciais. Estão excluídos das garantias comerciais do artigo 8.5: o desgaste normal (pneus, câmaras de ar, pastilhas, discos, rolamentos, juntas, cabos, punhos, grips, bateria para além da perda de capacidade normal); os danos resultantes de uma queda, de um choque, de um acidente, de um salto, de uma utilização em competição ou fora dos limites de carga, de velocidade ou de terreno indicados pelo fabricante ou pela Rage Mechanics; a imersão, a exposição à água sob pressão, ao sal ou a temperaturas extremas; a falta de manutenção ou de controlo dos apertos; uma montagem, um aperto, uma cablagem ou uma parametrização não conformes ao manual ou realizados pelo Cliente ou por um terceiro; qualquer modificação elétrica, mecânica ou de software não realizada pela Rage Mechanics (desbloqueio, mudança de bateria, de controlador ou de firmware, aumento de corrente); o não cumprimento das instruções de carregamento e de armazenamento das baterias; os danos estéticos que não afetem o funcionamento; os danos consequentes da utilização de uma peça defeituosa após o aparecimento do defeito. Os custos de diagnóstico de um Produto devolvido ao abrigo da garantia cujo defeito não seja confirmado ou resulte de uma exclusão são faturados à tarifa da oficina, bem como os custos de devolução.

8.7. Devoluções de serviço pós-venda. Qualquer devolução é precedida de um acordo escrito da Rage Mechanics atribuindo um número de devolução. O Produto é enviado numa embalagem adaptada, bateria carregada entre 30 e 50 %, em conformidade com a regulamentação do transporte de baterias de lítio, e segurado pelo Cliente pelo seu valor. Os Produtos recebidos sem acordo prévio, insuficientemente embalados ou não identificados podem ser recusados ou armazenados a expensas do Cliente. Um Produto não reclamado seis meses após a informação ao Cliente sobre o fim do serviço pós-venda é considerado abandonado.

Artigo 9. Utilização dos veículos e das peças de performance

9.1. Veículos não homologados para a via pública. As trotinetes elétricas e outros veículos vendidos no Site cuja velocidade por construção exceda 25 km/h, ou cuja potência exceda a autorizada para os veículos de deslocação pessoal motorizados, não podem circular na via pública em França sem homologação, matrícula, seguro e equipamentos regulamentares, e não são entregues com esses elementos. São vendidos para uma utilização em terreno privado ou fechado à circulação, ou no respeito da legislação do país de utilização, que o Cliente se compromete a verificar e a respeitar. O Cliente reconhece ter sido informado destas restrições antes da encomenda.

9.2. Responsabilidade do utilizador. A utilização de um veículo elétrico de alta potência apresenta riscos de queda e de ferimentos graves. O Cliente é o único responsável pela utilização que faz do veículo, pela sua condução, pelo uso de um capacete e de equipamentos de proteção adaptados, pela manutenção e pelo controlo regular dos apertos, pelo estado dos pneus e dos travões, pelo respeito dos limites de carga e das instruções dos manuais, e pela subscrição de um seguro que cubra a sua utilização. Proíbe-se de deixar o veículo a uma pessoa menor de idade ou não formada para a sua utilização. Na medida permitida pela lei, a Rage Mechanics não responde por danos corporais, materiais ou imateriais resultantes da utilização do veículo, da sua queda, de uma má utilização, de uma falta de manutenção ou do não cumprimento das leis do país de utilização.

9.3. Peças de performance e modificações. Os motores, controladores, baterias, colunas e outras peças de performance alteram as características do veículo de origem (velocidade, aceleração, tensões mecânicas, autonomia, comportamento) e podem levar à perda da garantia do fabricante do veículo e da sua eventual homologação. A sua instalação pelo Cliente ou por um terceiro é feita sob a sua única responsabilidade, seguindo os manuais fornecidos e as regras da arte; a compatibilidade anunciada numa ficha de produto pressupõe um veículo de série não modificado. A Rage Mechanics não responde por danos no veículo, nos outros componentes ou nas pessoas resultantes de uma montagem, de uma regulação, de uma cablagem ou de uma parametrização não realizadas por si, nem pela associação das suas peças com componentes de terceiros (baterias, controladores, firmwares) cuja compatibilidade não validou.

9.4. Baterias. As baterias de lítio devem ser carregadas com o carregador fornecido ou validado pela Rage Mechanics, sob vigilância, num local seco, ventilado e afastado de matérias inflamáveis, nunca após um choque, uma imersão ou uma deformação. O Cliente é responsável pelo armazenamento, pelo carregamento, pelo transporte e pela reciclagem das baterias no respeito da regulamentação.

Artigo 10. Responsabilidade da Rage Mechanics

10.1. A Rage Mechanics está sujeita a uma obrigação de meios para os serviços e informações fornecidos no Site (conselhos de compatibilidade, guias, manuais, conteúdos técnicos), que são dados a título indicativo sem garantia de exaustividade; o Cliente verifica a compatibilidade de um Produto com o seu veículo antes da encomenda, se necessário consultando o serviço de apoio ao cliente.

10.2. Na medida permitida pela lei e sem prejuízo das garantias legais e das disposições de ordem pública que protegem o consumidor, a responsabilidade da Rage Mechanics é limitada aos danos diretos, pessoais e certos, e não pode exceder o montante da encomenda em causa. A Rage Mechanics não responde por danos indiretos (perda de gozo, imobilização, custos de aluguer de substituição, perda de ganho ou de volume de negócios, perdas de dados) nem por danos resultantes de uma culpa do Cliente, de um terceiro ou de um caso de força maior.

10.3. Força maior. Constituem casos de força maior ou causas exoneratórias os eventos que escapam ao controlo razoável da Rage Mechanics, nomeadamente: greves ou falhas das transportadoras, dos serviços postais, das alfândegas ou dos fornecedores; atrasos, ruturas ou paragens de aprovisionamento dos fabricantes; escassez de componentes; intempéries, inundações, incêndios, epidemias e medidas administrativas; guerras, embargos, sanções; avarias das redes de telecomunicações, de pagamento ou de alojamento; ciberataques. As obrigações da Rage Mechanics são suspensas durante a duração do evento; se este durar mais de sessenta dias, cada parte pode cancelar a encomenda, sendo as quantias pagas reembolsadas com exclusão de qualquer indemnização.

10.4. Site. A Rage Mechanics não garante o acesso ininterrupto ao Site e não responde por interrupções, erros, vírus ou conteúdos de sites de terceiros acessíveis por hiperligação. As informações do Site podem conter erros ou omissões; a Rage Mechanics corrige-as assim que tenha conhecimento sem que isso comprometa a sua responsabilidade.

Artigo 11. Clientes profissionais

Os revendedores e profissionais que disponham de uma conta validada no espaço de revendedor, bem como qualquer Cliente que atue para fins profissionais, regem-se pelas presentes CGV com exceção das disposições próprias aos consumidores (artigos 7.2 segundo parágrafo, 7.4 primeira frase, 8.2 a 8.4, 12.3 mediação), que não lhes são aplicáveis. As reservas na entrega do artigo 7.3 são-lhes oponíveis (artigos L. 133-3 e seguintes do Code de commerce), as garantias comerciais do artigo 8.5 aplicam-se com transporte de ida e volta a seu cargo, e a garantia dos vícios ocultos é limitada à substituição ou ao reembolso da peça defeituosa, com exclusão de qualquer outro dano. As condições tarifárias, de pagamento e de entrega particulares são as indicadas no espaço de revendedor ou acordadas por escrito.

Artigo 12. Dados pessoais

12.1. Responsável pelo tratamento. SAS Rage Mechanics, 34 rue des Remparts d'Ainay, 69002 Lyon, [email protected], representada pelo seu presidente. A Rage Mechanics não designou um encarregado da proteção de dados; qualquer pedido relativo aos dados pessoais é enviado para [email protected] (assunto «Dados pessoais»).

12.2. Dados e finalidades. A Rage Mechanics recolhe os dados necessários para a criação da conta, o processamento das encomendas, a entrega, a faturação, o serviço pós-venda, a gestão das garantias, a prevenção da fraude, o cumprimento das suas obrigações legais (contabilidade, luta contra a fraude) e, com o acordo do Cliente, para o envio de informações comerciais: identidade, coordenadas postais, e-mail, telefone, histórico de encomendas, trocas com o serviço de apoio ao cliente, dados de navegação (cookies, ver a política de privacidade). As bases jurídicas são a execução do contrato, o cumprimento das obrigações legais, o interesse legítimo da Rage Mechanics (prevenção da fraude, melhoria do Site) e o consentimento (prospeção, cookies não essenciais).

12.3. Destinatários e transferências. Os dados são tratados pela Rage Mechanics e pelos seus subcontratantes apenas para as finalidades acima: alojamento (OVH, França), pagamento (Stripe, PayPal, PayPlug; entidade financiadora do pagamento em várias vezes), envio (Packlink e as transportadoras escolhidas), gestão comercial e faturação (Axonaut, França), e-mails transacionais, notificações internas, medição de audiência e publicidade (Google, Meta) com o consentimento do Cliente. Alguns destes prestadores estão situados fora da União Europeia, nomeadamente nos Estados Unidos; as transferências são enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia e, se aplicável, pelo quadro de proteção de dados UE–Estados Unidos (Data Privacy Framework) quando o prestador aí estiver certificado. Para entregas fora da União Europeia, os dados necessários para o transporte e o desalfandegamento são transmitidos à transportadora e às autoridades do país de destino. Os dados podem ser comunicados mediante requisição de uma autoridade ou decisão judicial, ou transmitidos ao adquirente em caso de cessão da atividade.

12.4. Prazos. Os dados de conta e de encomenda são conservados durante a duração da relação comercial e depois durante os prazos de prescrição legais (dez anos para os documentos contabilísticos, cinco anos para os contratos), os dados de prospeção três anos após o último contacto, os dados de navegação treze meses no máximo.

12.5. Direitos. O Cliente dispõe dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, do direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento e do direito de definir diretrizes sobre o destino dos seus dados após a sua morte, escrevendo para [email protected], acompanhado de um comprovativo de identidade em caso de dúvida razoável. A Rage Mechanics responde no prazo de um mês. O Cliente pode apresentar uma reclamação junto da CNIL (www.cnil.fr). Pode inscrever-se na lista de oposição ao telemarketing Bloctel (www.bloctel.gouv.fr).

Artigo 13. Espaço pessoal

A criação de uma conta é necessária para encomendar. O Cliente escolhe uma palavra-passe que mantém confidencial e responde por qualquer utilização da sua conta. Mantém as suas informações atualizadas. A Rage Mechanics pode suspender ou eliminar a conta de um Cliente que forneça informações inexatas, infrinja as CGV, utilize robôs ou pedidos automatizados no Site, ou cuja conta esteja inativa há mais de três anos, sem que isso confira direito a indemnização. As informações do espaço pessoal são fornecidas a título de conveniência; apenas os registos da Rage Mechanics fazem fé.

Artigo 14. Propriedade intelectual

O Site, a sua estrutura, os seus textos, fotografias, vídeos, desenhos, planos, fichas técnicas, softwares, firmwares, marcas e logótipos, bem como as conceções das peças Rage Mechanics, estão protegidos pelo direito de autor, pelo direito das marcas, pelo direito dos desenhos e modelos e pelo direito das bases de dados. Qualquer reprodução, representação, adaptação, engenharia inversa, cópia ou difusão, total ou parcial, sem autorização escrita da Rage Mechanics é proibida e constitui uma contrafação. A venda de um Produto não confere ao Cliente qualquer direito sobre os softwares e firmwares integrados, que permanecem propriedade da Rage Mechanics ou dos seus editores e são concedidos sob licença de utilização não exclusiva para a utilização do Produto.

Artigo 15. Disposições finais

15.1. Direito aplicável e língua. As CGV e as vendas celebradas no Site estão sujeitas ao direito francês, sob reserva das disposições imperativas mais favoráveis do país de residência do Cliente consumidor da União Europeia. São redigidas em francês; em caso de tradução, apenas a versão francesa faz fé.

15.2. Reclamações e mediação. Qualquer reclamação é enviada primeiro ao serviço de apoio ao cliente (artigo 8.1), que procura uma solução amigável. O Cliente consumidor pode também recorrer, no prazo de um ano a contar da sua reclamação escrita junto da Rage Mechanics, à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (https://ec.europa.eu/consumers/odr) e, uma vez designado, ao mediador do consumo de que depende a Rage Mechanics, cujas coordenadas serão indicadas aqui e nas menções legais.

15.3. Jurisdição. Na falta de acordo amigável, os litígios são levados aos tribunais franceses competentes. Para os Clientes profissionais, a competência exclusiva é atribuída ao tribunal de comércio de Lyon, incluindo em caso de processo sumário, de chamamento em garantia ou de pluralidade de réus.

15.4. Diversos. Se uma cláusula das CGV for declarada nula ou inoponível, as outras cláusulas permanecem em vigor e a cláusula em causa é substituída por uma cláusula válida de efeito equivalente. O facto de a Rage Mechanics não se prevalecer de um incumprimento do Cliente não vale renúncia a prevalecer-se dele posteriormente. A Rage Mechanics arquiva as encomendas e as faturas num suporte fiável e duradouro constituindo uma cópia fiel.

Anexo — Formulário de livre resolução

A preencher e devolver apenas se desejar resolver um contrato relativo a um Produto que não está excluído do direito de livre resolução (artigo 8.3).

À atenção da SAS Rage Mechanics, 34 rue des Remparts d'Ainay, 69002 Lyon — [email protected]
Notifico pela presente a minha resolução do contrato relativo à venda do bem abaixo:
Encomendado em: …………… / recebido em: ……………
Número da encomenda: ……………
Nome do consumidor: ……………
Morada do consumidor: ……………
Assinatura do consumidor (apenas em caso de notificação em papel) — Data: ……………