POLÍTICA DE PRIVACIDADE rage-mechanics.com
Última atualização efetuada a 02/02/2023.
PREÂMBULO
A presente política de privacidade informa-o sobre a forma como a SAS Rage Mechanics
utiliza e protege as informações que nos transmite quando utiliza o presente site
acessível a partir do seguinte URL: rage-mechanics.com (doravante designado por «Site»).
Tenha em atenção que esta política de privacidade pode ser alterada ou completada a
qualquer momento pela SAS Rage Mechanics, nomeadamente com o objetivo de cumprir qualquer evolução legal
ou tecnológica. Nesse caso, a data da sua atualização será claramente identificada no início da
presente política. Estas alterações vinculam o utilizador a partir do momento em que este tenha sido informado da
publicação da política de privacidade atualizada e a tenha aceite.
ARTIGO 1. PARTES
A presente política de privacidade é aplicável entre o editor do Site, doravante designado por «Editor»,
e qualquer pessoa que se ligue ao Site, doravante designada por «Utilizador».
ARTIGO 2. DEFINIÇÕES
«Conteúdos do Site»: elementos de qualquer natureza publicados no Site, protegidos ou não por um direito
de propriedade intelectual, tais como textos, imagens, designs, apresentações, vídeos, esquemas,
estruturas, bases de dados ou software.
«Editor»: SAS Rage Mechanics, SAS na qualidade de editor do Site.
«Utilizador»: qualquer pessoa que se ligue ao Site.
«Site»: site de internet acessível através do URL rage-mechanics.com, bem como os sub-sites, sites espelho,
portais e variações de URL relacionados.
ARTIGO 3. ÂMBITO DE APLICAÇÃO
A presente política de privacidade é aplicável a qualquer Utilizador. O facto de clicar em
«Aceito» durante o seu registo no Site implicará a sua aceitação plena e integral da
mesma. Da mesma forma, o facto de clicar em «Aceito» na faixa de informação relativa aos
cookies apresentada no Site implica a sua confirmação desta aceitação, permitindo-lhe simultaneamente
personalizar os cookies que lhe serão ou não aplicados. Reconhece, pelo mesmo facto, ter tomado
pleno conhecimento e aceitá-los sem restrições.
O Utilizador reconhece o valor de prova dos sistemas de registo automático do Editor
e, salvo se apresentar prova em contrário, renuncia a contestá-los em caso de litígio.
A aceitação da presente política de privacidade pressupõe que os Utilizadores
gozam da capacidade jurídica necessária para o efeito ou que têm pelo menos 16 anos, ou, na falta disso,
que têm a autorização de um tutor ou curador se forem incapazes, do seu representante
legal se tiverem menos de 16 anos, ou ainda que são titulares de um mandato se agirem por conta
de uma pessoa coletiva.
ARTIGO 4. DADOS PESSOAIS
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) adotado pelo Parlamento
Europeu a 14 de abril de 2016 e com a legislação nacional em vigor, o Editor fornece-lhe as
seguintes informações:
4.1. Identidade do responsável pelo tratamento
O responsável pela recolha e pelos dados tratados no Site é a SAS Rage Mechanics, SAS, cuja
sede social se situa em 34 rue des remparts d’ainay, 69002 Lyon, FR Lyon B 919 621 839.
4.2. Recolha de dados pelo Editor
4.2.1. Dados recolhidos
4.2.1.1 Dados recolhidos durante a navegação no Site
Durante a navegação no Site, consente que o Editor recolha informações
relativas: ao conteúdo que consulta e no qual clica; aos dados demográficos;
ao dispositivo utilizado e ao seu ambiente de software; à sua localização; aos seus dados de ligação
(horários, endereço IP…).
4.2.1.2. Dados recolhidos durante a utilização do formulário de contacto ou do endereço de e-mail de contacto
A utilização do formulário de contacto ou do endereço de e-mail de contacto pelo Utilizador pressupõe a
recolha pelo Editor dos seguintes dados pessoais: nome, apelido, endereço de e-mail*, número de
telefone.
Os dados pessoais seguidos de um asterisco são obrigatórios para a utilização do formulário de
contacto. Os Utilizadores que não pretendam fornecer as informações necessárias para a utilização do
formulário de contacto não poderão enviar uma mensagem ao Editor diretamente a partir do Site.
4.2.1.3. Dados recolhidos durante o registo no Site
A utilização do formulário de registo pelo Utilizador pressupõe a recolha pelo Editor dos
seguintes dados pessoais: nome*, apelido*, morada*, endereço de e-mail*, data de
nascimento, número de telefone.
Os dados pessoais seguidos de um asterisco são obrigatórios para o registo no Site. Os
Utilizadores que não pretendam fornecer as informações necessárias para a utilização do formulário
de registo não poderão registar-se diretamente a partir do Site.
4.2.1.4. Dados recolhidos durante a utilização do formulário de newsletter
No âmbito da utilização do formulário de newsletter, o Editor pode ser levado a recolher e
tratar: o seu endereço de e-mail.
4.2.2. Finalidades da recolha de dados pessoais
Os dados recolhidos durante a navegação são objeto de um tratamento automatizado com a finalidade de:
Verificar a identidade das pessoas;
Garantir e melhorar a segurança dos serviços;
Desenvolver, explorar, melhorar, fornecer e gerir o Site;
Contextualizar e melhorar a experiência do Utilizador;
Enviar informações e contactar as pessoas, incluindo por e-mail;
Direcionar conteúdos publicitários;
Evitar qualquer atividade ilícita ou ilegal;
Fazer respeitar as condições relativas à utilização do Site.
Os dados recolhidos durante a utilização do formulário de contacto ou do endereço de e-mail de contacto
são objeto de um tratamento automatizado com a finalidade de:
Verificar a identidade das pessoas;
Garantir e melhorar a segurança dos serviços;
Contextualizar e melhorar a experiência do Utilizador;
Enviar informações e contactar as pessoas, incluindo por e-mail;
Direcionar conteúdos publicitários;
Evitar qualquer atividade ilícita ou ilegal.
Os dados recolhidos durante o registo são objeto de um tratamento automatizado com a finalidade de:
Executar os seus compromissos contratuais;
Verificar a identidade das pessoas;
Garantir e melhorar a segurança dos serviços;
Desenvolver, explorar, melhorar, fornecer e gerir o Site;
Contextualizar e melhorar a experiência do Utilizador;
Enviar informações e contactar as pessoas, incluindo por e-mail;
Evitar qualquer atividade ilícita ou ilegal;
Fazer respeitar as condições relativas à utilização do Site.
Os dados recolhidos durante a utilização do formulário de newsletter são objeto de um tratamento
automatizado com a finalidade de:
enviar newsletters ao Utilizador.
4.2.3. Bases jurídicas do tratamento
Os dados recolhidos durante a navegação têm como base jurídica o interesse legítimo do Editor,
nomeadamente realizar uma análise dos comportamentos no Site e obter uma segurança e um
funcionamento melhorados do Site. Alguns destes dados, como os resultantes da implementação
de certos cookies, podem ter como base jurídica o consentimento das pessoas.
Os dados recolhidos durante a utilização do formulário de contacto ou da utilização do endereço
de e-mail de contacto têm como base jurídica o consentimento das pessoas em causa.
Os dados recolhidos durante o registo têm como base jurídica uma relação contratual.
Os dados recolhidos durante a utilização do formulário de newsletter têm como base jurídica o
consentimento das pessoas em causa.
4.2.4. Destinatários dos dados
Os dados recolhidos podem ser consultados apenas pelos membros da direção do Editor,
pelo pessoal encarregado da preparação da sua encomenda, bem como pelo pessoal encarregado
da gestão do Site, e nunca são tornados livremente visualizáveis por uma pessoa singular
terceira.
4.2.5. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos durante a navegação são conservados durante um período
razoável necessário para a boa administração do Site e por um máximo de 12 meses, ou
até à retirada do consentimento das pessoas em causa.
Os dados pessoais recolhidos durante a utilização do formulário de contacto ou durante o envio para
o endereço de e-mail de contacto são conservados durante um período razoável necessário para a boa
gestão do pedido do Utilizador, e por um máximo de 12 meses.
Os dados recolhidos durante o registo são conservados durante a duração da relação
contratual entre o Editor e o Utilizador.
Os dados recolhidos durante a utilização do formulário de newsletter são conservados até à
retirada do consentimento das pessoas em causa.
No final de cada um destes prazos, o Editor arquivará estes dados e conservá-los-á durante o tempo
em que a sua responsabilidade possa ser posta em causa.
Após este prazo de conservação, o Editor compromete-se a eliminar definitivamente os dados das
pessoas em causa.
4.2.6. Segurança e confidencialidade dos dados pessoais
Os dados pessoais são conservados em condições seguras, de acordo com os meios atuais
da técnica, no respeito pelas disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de
Dados e da legislação nacional em vigor.
4.2.7. Minimização dos dados pessoais
O Editor pode também recolher e tratar qualquer dado transmitido voluntariamente por um
Utilizador, nomeadamente através do campo livre do formulário de contacto.
O Editor orienta os Utilizadores tanto quanto possível quando estes fornecem dados de caráter
pessoal inúteis ou supérfluos.
O Editor compromete-se a conservar e tratar apenas os dados estritamente necessários às suas atividades,
e eliminará qualquer dado recebido não útil no mais curto prazo.
4.3. Respeito pelos direitos
Dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais, que pode exercer
escrevendo-nos para a nossa morada ou enviando um e-mail para o seguinte endereço: contact@ragemechanics.
com.
4.3.1. Direito de informação, de acesso e de comunicação dos dados
Tem a possibilidade de aceder aos dados pessoais que lhe dizem respeito.
Devido à obrigação de segurança e de confidencialidade no tratamento dos dados de caráter
pessoal que incumbe ao Editor, o seu pedido será apenas tratado se apresentar a
prova da sua identidade, nomeadamente através da produção de um scan do seu documento de identidade válido (em
caso de pedido por e-mail) ou de uma fotocópia assinada do seu documento de identidade válido (em caso de
pedido enviado por escrito), ambos acompanhados da menção «declaro sob compromisso de honra que a
cópia deste documento de identidade está conforme ao original. Feito em … a …», seguida da sua assinatura.
Para o ajudar no seu procedimento, encontrará aqui um modelo de carta elaborado pela CNIL.
4.3.2. Direito de retificação, de eliminação e direito ao esquecimento dos dados
Tem a possibilidade de solicitar a retificação, a atualização, o bloqueio ou ainda
o apagamento dos seus dados pessoais que possam revelar-se, se for o caso, inexatos, errados,
incompletos ou obsoletos.
Pode também definir diretrizes gerais e particulares relativas ao destino dos
dados de caráter pessoal após o seu falecimento. Se for o caso, os herdeiros de uma pessoa
falecida podem exigir ter em consideração o falecimento do seu familiar e/ou proceder às
atualizações necessárias.
Para o ajudar no seu procedimento, encontrará aqui um modelo de carta elaborado pela CNIL.
4.3.3. Direito de oposição ao tratamento de dados
Tem a possibilidade de se opor a um tratamento dos seus dados pessoais.
Para o fazer, deverá enviar um e-mail para o seguinte endereço: contact@ragemechanics.
com. Nesse e-mail, deverá especificar os dados que pretende ver eliminados
bem como as razões que justificam este pedido, salvo em caso de prospeção comercial.
4.3.4. Direito à portabilidade dos dados
Tem o direito de receber os dados pessoais que nos forneceu num formato
transferível, aberto e legível.
4.3.5. Direito à limitação do tratamento
Tem o direito de solicitar que o tratamento dos seus dados pessoais pelo Editor seja
limitado. Assim, os seus dados apenas poderão ser conservados e não mais utilizados pelo Editor.
4.3.6. Retirada do consentimento
O seu consentimento é indispensável para o tratamento dos seus dados pelo Editor. No entanto, é-lhe
possível retirá-lo a qualquer momento. Esta retirada conduzirá à eliminação dos dados
pessoais que lhe dizem respeito.
Os serviços que necessitam do tratamento dos seus dados pelo Editor deixarão, no entanto, de estar
acessíveis.
4.3.7. Prazos de resposta
O Editor compromete-se a responder ao seu pedido de acesso, de retificação ou de oposição ou a qualquer
outro pedido complementar de informações num prazo razoável que não poderá exceder 1
mês a contar da receção do seu pedido.
4.3.8. Reclamação junto da autoridade competente
Se considerar que o Editor não respeita as suas obrigações no que diz respeito às suas informações
pessoais, pode enviar uma reclamação ou um pedido junto da autoridade competente. Em
França, a autoridade competente é a CNIL, à qual pode enviar um pedido aqui.
4.4. Transferência dos dados recolhidos
4.4.1. Transferência para parceiros
O Editor informa-o de que recorremos a prestadores habilitados para facilitar a recolha e
o tratamento dos dados que nos comunicou. Estes prestadores podem estar situados
fora da União Europeia e têm conhecimento dos dados recolhidos no Site.
O Editor assegurou-se previamente da implementação pelos seus prestadores de garantias
adequadas e do respeito por condições estritas em matéria de confidencialidade, de utilização e de proteção
dos dados, por exemplo através do PrivacyShield norte-americano.
O Utilizador consente que os dados recolhidos sejam transmitidos pelo Editor aos seus
parceiros e sejam objeto de tratamento por esses parceiros no âmbito dos serviços de terceiros,
a saber:
Parceiro Qualidade País destinatário Tratamento
realizado Garantias
Analytics
Subcontratante
e Cocontratante
EUA (Privacy
Shield)
Elaboração de
estatísticas
comerciais
a fim de
gerar relatórios sobre
as
interações
dos
Internautas.
https://policies.google.com/privacy
OVH Subcontratante França Alojamento
de site web. https://ovhcloud.com/legal/privacy-policy
Adwords
Subcontratante
e Cocontratante
EUA (Privacy
Shield)
Realização
de operações
relativas à
prospeção.
https://policies.google.com/privacy
Analytics
Subcontratante
e Cocontratante
EUA (Privacy
Shield)
Elaboração de
estatísticas
comerciais
a fim de
gerar relatórios sobre
as
interações
dos
Internautas.
https://www.facebook.com/policy.php
4.4.2. Transferência por requisição ou decisão judicial
O Utilizador consente também que o Editor comunique os dados recolhidos a qualquer
pessoa, sob requisição de uma autoridade estatal ou por decisão judicial.
4.4.3. Transferência no âmbito de uma fusão ou de uma aquisição
Se o Editor estiver envolvido numa fusão, venda de ativos, operação de financiamento,
liquidação ou falência ou numa aquisição de toda ou parte da sua atividade por outra
empresa, o Utilizador consente que os dados recolhidos sejam transmitidos pelo Editor a essa
empresa e que essa empresa opere os tratamentos de dados pessoais visados na presente
política de privacidade em substituição do Editor.
ARTIGO 5. POLÍTICA RELATIVA A RASTREADORES/COOKIES
Aquando da sua primeira ligação ao Site do Editor, é avisado por uma faixa na parte inferior
do seu ecrã de que informações relativas à sua navegação são suscetíveis de ser
registadas em ficheiros denominados «cookies». A nossa política de utilização de cookies permite-lhe
compreender melhor as disposições que implementamos em matéria de navegação
no nosso Site. Informa-o nomeadamente sobre o conjunto de cookies presentes no nosso Site, a sua
finalidade, e dá-lhe o procedimento a seguir para os configurar.
5.1. Utilização de rastreadores/cookies
O Editor do presente Site poderá proceder à implementação de um cookie e outro rastreador no disco
rígido do seu terminal (computador, tablet, telemóvel, etc.) a fim de lhe garantir uma navegação fluida
e ótima no nosso site de Internet.
Os «cookies» (ou testemunhos de ligação) são pequenos ficheiros de texto de tamanho limitado que nos
permitem reconhecer o seu computador, o seu tablet ou o seu telemóvel para fins de personalizar
os serviços que lhe propomos.
Para melhor o esclarecer sobre as informações que os cookies identificam, encontrará abaixo
um quadro que lista os diferentes tipos de cookies suscetíveis de ser utilizados no site do Editor,
o seu nome, a sua finalidade bem como o seu prazo de conservação.
5.2. Finalidades dos rastreadores
Com a ajuda das informações contidas nos rastreadores e nos cookies utilizados, o Editor pode
analisar a frequência e a utilização feita do Site e, se for o caso, facilitar e melhorar a
navegação, realizar operações de prospeção, elaborar estatísticas comerciais ou
apresentar publicidade direcionada.
5.3. Rastreadores utilizados
Parceiro Finalidade do tratamento Condições do parceiro
Shopify Acesso a zonas seguras, gestão do
histórico de navegação https://www.shopify.com/legal/cookies
RageMechanics Gestão do histórico de navegação rage-mechanics.com
5.4. Configuração das suas preferências sobre cookies
Aquando da sua primeira ligação ao Site do Editor, uma faixa apresentando brevemente
informações relativas ao depósito de cookies e de tecnologias semelhantes aparece na parte inferior do seu
ecrã. Esta faixa permite-lhe fazer uma escolha quanto aos cookies cujo depósito aceita ou
recusa no seu terminal. Será considerado como tendo dado o seu acordo ao depósito de cookies
clicando no ícone «Aceito», seja de forma global, seja de forma individualizada. Pelo contrário,
será considerado como tendo recusado o depósito de cookies clicando no ícone «Recuso», uma nova
vez, esta escolha poderá incidir sobre o conjunto dos cookies, ou apenas sobre alguns deles. A
falta de escolha, será considerado como tendo recusado o depósito de cookies. A sua decisão será registada
por 6 meses e poderá ser objeto de uma alteração a qualquer momento.
5.4.1 Os cookies isentos de consentimento
Em conformidade com as recomendações da Comissão Nacional da Informática e das Liberdades
(CNIL), alguns cookies estão dispensados da recolha prévia do seu consentimento na medida em que
são estritamente necessários ao funcionamento do site de internet ou têm como finalidade exclusiva
permitir ou facilitar a comunicação por via eletrónica. Trata-se nomeadamente de cookies
de identificador de sessão, de autenticação, de sessão de equilíbrio de carga bem como de cookies
de personalização da sua interface. Estes cookies estão integralmente sujeitos à presente política
na medida em que são emitidos e geridos pelo Editor.
5.4.2 Os cookies que requerem a recolha prévia do seu consentimento
Esta exigência diz respeito aos cookies emitidos por terceiros e que são qualificados como «persistentes» na
medida em que permanecem no seu terminal até à sua eliminação ou à sua data de expiração.
Sendo tais cookies emitidos por terceiros, a sua utilização e o seu depósito estão sujeitos às suas próprias
políticas de privacidade. Esta família de cookies engloba os cookies de medição de audiência, os
cookies publicitários bem como os cookies de partilha de redes sociais (como por exemplo
Facebook, Twitter, Youtube e Instagram).
Os cookies de medição de audiência estabelecem estatísticas relativas à frequência e
à utilização de diversos elementos do Site (como os conteúdos/páginas que visitou).
Estes dados participam na melhoria da ergonomia do Site do Editor.
5.5. Prazo máximo de conservação dos rastreadores
Os rastreadores destinam-se a ser conservados no posto informático do Utilizador por um período
até 12 meses. Estes dados são conservados em condições seguras, de acordo com os
meios atuais da técnica, no respeito pelas disposições do Regulamento Geral sobre a
Proteção de Dados e da legislação nacional em vigor.
5.6. Oposição à utilização de rastreadores
5.6.1. Faculdade de oposição à utilização de rastreadores
Pode aceitar ou recusar o depósito de cookies a qualquer momento.
O Utilizador pode eliminar ou desativar a utilização dos rastreadores sempre que o desejar
modificando as definições do seu navegador. É possível consultar o Site sem rastreadores.
Algumas funções anexas do Site podem, no entanto, não funcionar se o Utilizador tiver desativado
a utilização dos rastreadores, tais como o preenchimento automático dos formulários ou os indicadores de
navegação.
5.6.2. Definições
Para mais informações relativas às ferramentas de controlo dos cookies, pode
consultar aqui a página dedicada no site de internet da CNIL.
5.6.2.1. Definições do navegador
Cada navegador de Internet propõe as suas próprias definições de gestão dos cookies. O Utilizador
pode configurar o seu software de navegação de modo a que os cookies sejam rejeitados, seja
sistematicamente, seja segundo o seu emissor. O Utilizador pode também configurar o seu software de
navegação de modo a que a sua aceitação ou a sua recusa dos cookies lhe seja proposta
pontualmente, antes de um cookie ser suscetível de ser registado no seu terminal.
Para a gestão dos cookies e das escolhas do Utilizador, a configuração de cada navegador é
diferente. Está descrita no menu de ajuda do navegador, que permitirá saber de que
forma modificar as suas preferências em matéria de cookies:
Para Internet Explorer;
Para Safari;
Para Chrome;
Para Firefox;
Para Opera.
5.6.2.2. Definições através de módulos complementares
O Utilizador pode também eliminar ou opor-se à implementação de cookies no seu posto
instalando uma extensão no seu navegador, tal como Ghostery, a descarregar aqui.
ARTIGO 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Proteção legal dos Conteúdos do Site
Os Conteúdos do Site são suscetíveis de ser protegidos pelo direito de autor e pelo direito das bases de
dados. Qualquer representação, reprodução, tradução, adaptação ou transformação, integral ou
parcial, realizada ilegalmente e sem o consentimento do Editor ou dos seus titulares de direitos ou
sucessores constitui uma violação dos Livros I e III do Código da Propriedade Intelectual e será
suscetível de dar lugar a ações judiciais por contrafação
6.2. Proteção contratual dos Conteúdos do Site
O Utilizador compromete-se contratualmente perante o Editor a não utilizar, reproduzir ou
representar, de qualquer forma que seja, os Conteúdos do Site, quer estejam ou não protegidos por
um direito de propriedade intelectual, para outro fim que não o da sua leitura por um robô ou um
navegador. Esta proibição não é aplicável aos robôs de indexação que têm como único objetivo
analisar o conteúdo do Site para fins de indexação.
ARTIGO 7. ESTIPULAÇÕES FINAIS
7.1. Alterações
A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento pelo Editor. As
condições aplicáveis ao Utilizador são as em vigor aquando da sua ligação ao Site. Qualquer
alteração substancial da presente política de privacidade será objeto de uma informação
aquando da primeira ligação do Utilizador após a sua entrada em vigor. Esta nova política
de privacidade deverá então ser objeto de uma nova aceitação.
7.2. Integralidade
A nulidade de uma das cláusulas do presente contrato não implicará a nulidade das outras cláusulas do
contrato ou do contrato na sua globalidade, que manterão o seu pleno efeito e alcance. Nessa
hipótese, as partes deverão, na medida do possível, substituir a estipulação anulada por uma
estipulação válida correspondente ao espírito e ao objeto das presentes.
7.3. Não renúncia
A ausência de exercício pelo Editor dos direitos que lhe são reconhecidos pelas presentes não poderá em
caso algum ser interpretada como uma renúncia a fazer valer os referidos direitos.
7.4. Idiomas
As presentes condições são propostas em francês.
7.5. Cláusulas abusivas
As estipulações das presentes condições aplicam-se sob reserva do respeito pelas disposições
imperativas do Código do Consumo relativas às cláusulas abusivas nos contratos celebrados
entre um profissional e um consumidor.
ARTIGO 8. LITÍGIOS
8.1. Direito aplicável
A presente Política de Privacidade está sujeita à aplicação do direito francês e da
regulamentação europeia, nomeadamente o Regulamento europeu sobre a proteção de dados.
8.2. Litígios
Ao abrigo da portaria n.º 2015-1033 de 20 de agosto de 2015, todos os litígios que possam surgir no
âmbito da execução das presentes condições gerais e cuja solução não tenha podido ser encontrada
previamente de forma amigável entre as partes deverão ser submetidos.
Desde 1 de janeiro de 2016, a mediação é obrigatória para todos. Assim, qualquer profissional que venda a
particulares é obrigado a comunicar os dados de contacto de um Mediador competente em caso de
litígio, independentemente de vender à distância ou numa loja física (Fonte: FEVAD).
Mediação / médiation.fr